Notícias - Outros Temas: A condição de confissão nos parcelamentos de tributos - Ter, 26 de Agosto de 2014 09:54
Notícias - Outros Temas: Grandes empresas poderão abater de parcelamentos prejuízos de anos anteriores - Ter, 26 de Agosto de 2014 09:51
Notícias - Outros Temas: Receita deve publicar nova norma sobre o Refis - Seg, 25 de Agosto de 2014 11:24
Notícias - Outros Temas: “Bagunça fiscal” é vilã da economia, criticam especialistas - Sex, 22 de Agosto de 2014 09:02
Notícias - Outros Temas: Receita Federal explica regras para a construção civil no novo Refis - Sex, 22 de Agosto de 2014 08:59
Notícias - ISS: INCIDE ISS SOBRE FORNECIMENTO DE ELEVADORES - Seg, 04 de Agosto de 2014 10:45
Notícias - Outros Temas: União aumenta para R$ 18 bilhões estimativa de arrecadação com Refis da Crise - Qui, 24 de Julho de 2014 10:45
Notícias - Outros Temas: Declaração eletrônica simplifica regularização de obra junto à Receita Federal - Ter, 22 de Julho de 2014 11:14
Notícias - Outros Temas: RECEITA FEDERAL TRAZ NOTA OFICIAL SOBRE A REABERTURA DO REFIS DA CRISE (REFIS DA COPA) - Seg, 14 de Julho de 2014 10:05
Notícias - Outros Temas: MP 651 TRAZ ALTERAÇÕES NO REFIS “DA COPA” (“DA CRISE”) - Seg, 14 de Julho de 2014 09:34
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A condição de confissão nos parcelamentos de tributos

Escrito por Gazeta do Povo Ter, 26 de Agosto de 2014 09:54

É comum, de tempos em tempos, o governo instituir programas de parcelamento de débitos com interessantes reduções nos valores de multas e juros, bem como ampliação do prazo para pagamento, assim como previsto na alteração trazida pela Lei Federal 12.996/2014 e posterior regulamentação do parcelamento instituído pela Lei 11.941/2009.

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Grandes empresas poderão abater de parcelamentos prejuízos de anos anteriores

Escrito por Agência Brasil Ter, 26 de Agosto de 2014 09:51

As grandes empresas poderão usar parte de prejuízos com a atividade registrados em anos anteriores para reduzir o valor de parcelamentos com a União. A autorização sairá em portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a ser publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (25).

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Receita deve publicar nova norma sobre o Refis

Escrito por Valor Econômico - Laura Ignacio Seg, 25 de Agosto de 2014 11:24

A Receita Federal deve publicar hoje a regulamentação da alternativa que é considerada a mais vantajosa no chamado Refis da Copa para grandes empresas: o pagamento de 30% de débitos de tributos federais em dinheiro e a quitação integral do saldo remanescente com prejuízos fiscais e base negativa de CSLL. A informação foi antecipada ontem pelo serviço de notícias em tempo real Valor PRO.

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“Bagunça fiscal” é vilã da economia, criticam especialistas

Escrito por Revista Consultor Jurídico Sex, 22 de Agosto de 2014 09:02

A “credibilidade fiscal” está se perdendo, em face da concentração das riquezas pelo Estado, com base na dívida pública. Quem afirma é o professor da Unicamp Geraldo Biasoto. Segundo ele, o nível de incerteza para investimentos no Brasil é um dos mais altos do mundo e “a bagunça fiscal está sendo insuportável para a economia”. Biasoto afirma ainda que a “coesão social” era a principal vitrine do país para o exterior. Entretanto, hoje em dia, um programa como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nada mais é do que “uma constelação de projetos desconexos, com graves defeitos de essencialidade e factibilidade”.

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Receita Federal explica regras para a construção civil no novo Refis

Escrito por Jornal do Commercio Sex, 22 de Agosto de 2014 08:59

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (20) a instrução normativa nº 1.491, esclarecendo regras sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais. A regra de hoje deixa mais claro, principalmente, normas para a formalização de desistência de parcelamentos anteriores para o caso de quem desejar aderir ao novo programa de parcelamento de débitos (Refis) na área da construção civil.

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INCIDE ISS SOBRE FORNECIMENTO DE ELEVADORES

Escrito por Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Seg, 04 de Agosto de 2014 10:45

Em uma votação bastante apertada (3x2), no RESP nº 1.231.669, j. em 07/11/2013, DJe de 16/05/2014, relator Ministro Benedito Gonçalves, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que incide o ISS sobre o fornecimento de elevadores para integrar obra de construção civil.

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União aumenta para R$ 18 bilhões estimativa de arrecadação com Refis da Crise

Escrito por Agência Brasil Qui, 24 de Julho de 2014 10:45

Equipe econômica estimava receber R$ 12,5 bilhões com a arrecadação parcelada

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