Notícias - ISS: Cobrança de impostos sobre serviços é chantagem no setor de construção civil - Seg, 15 de Setembro de 2014 15:32
Notícias - Outros Temas: SERÁ QUE O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS DA COPA VAI SER REABERTO? - Qui, 04 de Setembro de 2014 09:21
Notícias - Outros Temas: Nota Técnica sobre o Refis – cancelamento de débitos automáticos - Sex, 29 de Agosto de 2014 15:47
Notícias - Outros Temas: Contribuição da área administrativa da empresa de construção civil - Sex, 29 de Agosto de 2014 15:44
Notícias - Outros Temas: A condição de confissão nos parcelamentos de tributos - Ter, 26 de Agosto de 2014 09:54
Notícias - Outros Temas: Grandes empresas poderão abater de parcelamentos prejuízos de anos anteriores - Ter, 26 de Agosto de 2014 09:51
Notícias - Outros Temas: Receita deve publicar nova norma sobre o Refis - Seg, 25 de Agosto de 2014 11:24
Notícias - Outros Temas: “Bagunça fiscal” é vilã da economia, criticam especialistas - Sex, 22 de Agosto de 2014 09:02
Notícias - Outros Temas: Receita Federal explica regras para a construção civil no novo Refis - Sex, 22 de Agosto de 2014 08:59
Notícias - ISS: INCIDE ISS SOBRE FORNECIMENTO DE ELEVADORES - Seg, 04 de Agosto de 2014 10:45
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Cobrança de impostos sobre serviços é chantagem no setor de construção civil

Escrito por Revista Consultor Jurídico Seg, 15 de Setembro de 2014 15:32

Muitos municípios ao cobrar o ISQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas obras de construção civil fazem lançamentos fora da realidade e usam seu dever/direito de expedir o alvará de conclusão do imóvel (habite-se) como forma de chantagem contra o contribuinte: condicionam sua emissão à quitação do tributo, lançado por valor indevido.

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SERÁ QUE O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS DA COPA VAI SER REABERTO?

Escrito por Equipe Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados Qui, 04 de Setembro de 2014 09:21

Como se sabe, acabou no dia 25 de agosto de 2014 o prazo para os contribuintes interessados parcelarem ou pagarem à vista os seus débitos tributários vencidos até 31/12/2013, com descontos e possibilidade de utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa. Trata-se do vulgarmente chamado “Refis da Copa” ou “Refis da Crise estendido”.

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Nota Técnica sobre o Refis – cancelamento de débitos automáticos

Escrito por FENACON Sex, 29 de Agosto de 2014 15:47

Em virtude da prorrogação do prazo para desistência de parcelamentos anteriores, promovida pela Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 14, de 15 de agosto de 2014, a Receita Federal do Brasil enviou ofício aos bancos conveniados orientando-os a cancelar o débito em conta dos contribuintes que solicitarem o cancelamento às agências.

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Contribuição da área administrativa da empresa de construção civil

Escrito por IOLANDA MARIA BINS PERIN Sex, 29 de Agosto de 2014 15:44

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.020, DE 11 DE AGOSTO DE 2014

DOU DE 28/08/2014

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A condição de confissão nos parcelamentos de tributos

Escrito por Gazeta do Povo Ter, 26 de Agosto de 2014 09:54

É comum, de tempos em tempos, o governo instituir programas de parcelamento de débitos com interessantes reduções nos valores de multas e juros, bem como ampliação do prazo para pagamento, assim como previsto na alteração trazida pela Lei Federal 12.996/2014 e posterior regulamentação do parcelamento instituído pela Lei 11.941/2009.

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Grandes empresas poderão abater de parcelamentos prejuízos de anos anteriores

Escrito por Agência Brasil Ter, 26 de Agosto de 2014 09:51

As grandes empresas poderão usar parte de prejuízos com a atividade registrados em anos anteriores para reduzir o valor de parcelamentos com a União. A autorização sairá em portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a ser publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (25).

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Receita deve publicar nova norma sobre o Refis

Escrito por Valor Econômico - Laura Ignacio Seg, 25 de Agosto de 2014 11:24

A Receita Federal deve publicar hoje a regulamentação da alternativa que é considerada a mais vantajosa no chamado Refis da Copa para grandes empresas: o pagamento de 30% de débitos de tributos federais em dinheiro e a quitação integral do saldo remanescente com prejuízos fiscais e base negativa de CSLL. A informação foi antecipada ontem pelo serviço de notícias em tempo real Valor PRO.

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